Termos de Uso

Estes Termos regulam o acesso ao site da CalmDev, o envio de solicitações comerciais, a contratação de serviços e o uso de soluções, painéis, sistemas, sites, aplicativos, automações e demais produtos digitais ou tecnológicos desenvolvidos pela CalmDev.

A CalmDev desenvolve projetos sob medida, incluindo sites institucionais, landing pages, e-commerce, sistemas internos, painéis administrativos, aplicativos Android, integrações, automações e soluções de engenharia tecnológica aplicadas a operações digitais ou físicas. Escopo, prazos, entregáveis, valores e condições específicas serão definidos em proposta, contrato, aceite comercial ou documento equivalente.

O envio de formulário ou mensagem não gera obrigação de contratação. A contratação ocorre somente após aceite das condições comerciais. Alterações de escopo, novas funcionalidades, integrações extras, urgências ou mudanças relevantes poderão gerar revisão de prazo e orçamento.

O cliente deve fornecer informações corretas, materiais autorizados, acessos necessários, aprovações dentro dos prazos combinados e conteúdo livre de violação de direitos de terceiros. Também é responsável por regras do próprio negócio, atendimento ao consumidor, preços, produtos, imagens, textos, obrigações fiscais, regulatórias e legais do seu segmento.

Marcas, logotipos, textos, imagens e conteúdos fornecidos pelo cliente permanecem de titularidade do cliente ou de seus respectivos titulares. A metodologia, componentes reutilizáveis, bibliotecas, estruturas técnicas, know-how, ferramentas internas e partes genéricas de código da CalmDev permanecem de titularidade da CalmDev, salvo previsão contratual diferente.

Projetos podem depender de serviços de terceiros, como hospedagem, domínio, loja de aplicativos, banco de dados, meios de pagamento, WhatsApp, APIs externas e provedores de e-mail. A CalmDev não controla políticas, preços, indisponibilidades ou mudanças técnicas desses terceiros.

Valores, etapas e vencimentos serão definidos na proposta. Atrasos de pagamento podem suspender etapas, suporte, publicação, manutenção ou acessos administrativos, respeitando a lei aplicável e as condições comerciais aceitas.

Correções de erros relacionados ao escopo aprovado poderão ser realizadas conforme o período de garantia definido na proposta. Melhorias, novas funcionalidades, mudanças de layout, integrações adicionais, manutenção recorrente e evolução contínua dependem de contratação específica.

A CalmDev atua com diligência técnica, mas não garante resultado comercial específico, faturamento, posição em buscadores, aprovação por terceiros ou disponibilidade ininterrupta de serviços externos. Não nos responsabilizamos por perdas indiretas, lucros cessantes, uso indevido pelo cliente, conteúdo fornecido por terceiros ou falhas fora do nosso controle razoável.

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a LGPD e a nossa Política de Privacidade. Quando a CalmDev atuar como operadora em nome do cliente, o cliente será responsável por definir bases legais, finalidades e orientações compatíveis com a legislação.

Dúvidas, solicitações e comunicações formais podem ser enviadas pelos canais abaixo. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, observadas as regras de competência aplicáveis.